Questão 493344

493344 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

Provas:

No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que a conduta de negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constitui.

infração administrativa punível com multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.

crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

ilícito civil, exclusivamente, suscetível de indenização por danos materiais e morais.

trabalhista, exclusivamente, suscetível de indenização moral por frustração ao trabalho.

hipótese de exercício regular do direito, não cabendo qualquer espécie de sanção.

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