publicitários são profissionais que, embora vinculados aos veículos da divulgação, a eles encaminham propaganda por conta de terceiros.

propaganda é qualquer forma remunerada de difusão de ideias, mercadorias ou serviços, por parte de um anunciante identificado.

serão considerados publicitários os auxiliares que trabalham nas Agências de Propaganda e outras organizações similares, mesmo que não atuem diretamente no planejamento, execução, produção e distribuição da propaganda.

nos casos em que profissionais de outras categorias exerçam funções nas Agências de Propaganda, tais profissionais deverão providenciar registro no Ministério do Trabalho como publicitário ou agenciador de propaganda.

para o registro no Serviço de Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, é dispensável o atestado da empresa em que o requerente exerce suas funções na área de publicidade.