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Respondida
903381
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UECE
Orgão:
PC-CE
Provas:
Delegado de Polícia
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Questões e processos incidentes
Marque a opção verdadeira.
A
As questões prejudiciais tratarão sempre de matéria extra-penal, uma vez que, sendo questão criminal, serão decididas pelo mesmo Juiz que processa o fato.
B
A exceção de suspeição é de caráter subjetivo, tem natureza peremptória, não podendo o Juiz de ofício declarar-se suspeito.
C
As exceções de listispendência, coisa julgada e incompetência do Juízo são de natureza dilatória.
D
Tratando de questão prejudicial que envolva o estado da pessoa, no caso o réu do processo penal, o Juiz criminal deverá, necessariamente, determinar a suspensão deste até que se resolva aquela de forma definitiva no Juízo competente.
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