Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Inclui o processo de pesquisa, identificação e inclusão de manifestações culturais de sujeitos, grupos ou regiões, existentes em um determinado período histórico do passado.

A imaterialidade do patrimônio cultural é estranha às propostas da Sociomuseologia.

Reconhece todos os testemunhos referentes a fatos históricos que realmente aconteceram como objetos de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Utiliza o registro em livros (etnográfico, dos saberes, das formas de expressão, dos lugares) de bens culturais, como no caso do Fandango Caiçara que é Patrimônio Cultural Imaterial desde 2012.