não corresponde a uma modalidade de licitação pública.

aplica-se exclusivamente no âmbito da União.

mostra-se aplicável à aquisição de quaisquer bens e serviços.

apresenta a seguinte característica: encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, apenas então o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta.

admite os seguintes critérios de julgamento e classificação das propostas: “menor preço” ou “melhor técnica".