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Respondida
340946
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPE-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça
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luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
A
A prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecidos os vestígios do crime.
B
A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do Juiz de Direito, fundado no exame das provas em conjunto.
C
O ofendido não deve ser comunicado da sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
D
As pessoas proibidas de depor em razão da profissão, poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho; neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.
E
Todas as afirmativas estão incorretas.
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