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Respondida
2906215
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
Consulplan
Orgão:
CORE-DF
Provas:
Fiscal
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos na Constituição
A
é taxativo.
B
é integrado pela proteção à juventude.
C
implica no compromisso do Estado em gerar prestações positivas.
D
abarca o direito de moradia garantido necessariamente pelo direito à casa própria.
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