A Portaria SEDUC nº 48, de 21 de dezembro de 2017, dispõe sobre a organização e o funcionamento da Rede de Educação de Contagem e dá outras providências.

Sobre a Educação Infantil, segundo o mencionado documento, é correto afirmar que ela é a primeira etapa da Educação Básica e está pautada na indissociabilidade entre