De acordo com a NBR 9077, as edificações são classificadas quanto à população ocupante, quanto à largura em planta baixa, dimensões das janelas e características construtivas do piso e parede.

A saída de emergência compreende os acessos ou rotas de saídas horizontais, os elevadores de emergência e a área de refúgio.

Toda saída de emergência - corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros - deve ser protegida de ambos os lados por paredes ou guardas (guarda-corpos) contínuas, sempre que houver qualquer desnível maior de 19 cm, para evitar quedas.

A altura do guarda corpo, internamente, deve ser, no mínimo, de 90 cm ao longo dos patamares, corredores, mezaninos, e outros, podendo ser reduzida para até 70 cm nas escadas internas, quando medida verticalmente do topo da guarda a uma linha que una as pontas dos bocéis ou quinas dos degraus.

Uma escada pode ter apenas um corrimão em diversas alturas, além do corrimão principal na altura normal exigida; em escolas, jardins-de-infância e assemelhados. Se for o caso, deve haver corrimãos nas alturas indicadas para os respectivos usuários, além do corrimão principal, não devendo a sua altura exceder 70 cm.