De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, o Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer. Em evento de caráter federal na capital federal, no qual estão presentes o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, os antigos Chefes de Estado, que NÃO exercem qualquer função pública, passarão logo após o