- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Julgue o item seguinte, relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e à formação docente.
Ao professor graduado, não licenciado, mesmo que esteja em efetivo exercício da profissão docente ou aprovado em concurso público, é vedado o reconhecimento dos saberes profissionais em processo destinados à formação pedagógica, assim como a certificação da experiência docente.