Magna Concursos
1385298 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE

No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito do consumidor, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O fornecedor de determinado medicamento, após introduzi-lo no mercado de consumo, tomou conhecimento de que um dos componentes desse produto, quando ingerido, causa distúrbios gástricos graves e, em alguns casos, pode levar o medicando à morte. Nessa situação, nos termos da legislação de consumo, tal fornecedor deverá, imediatamente e às suas expensas, comunicar o fato às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários veiculados na imprensa, no rádio e na televisão.

 

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