Os rejeitos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.

Esta resolução não se aplica a fontes radioativas seladas.

Esta resolução não se aplica às atividades militares, que devem seguir determinações próprias.

O coletor do saco para acondicionamento dos RSS não precisa ter tampa.