são elaborados para garantir o ensino a partir de parâmetros estabelecidos socialmente.

são regulamentados pelas secretarias de educação do estado e município de cada cidade.

são de natureza rígida e estática e devem ser aplicados, indiferentemente, nas diversas regiões do país.

podem funcionar como modelo para que todos os problemas que afetam a qualidade do ensino-aprendizagem no país possam ser solucionados.

não configuram como um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobreporia à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas.