A Portaria n. 92, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação, aprovou, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento, transformação de organização acadêmica, modalidade presencial do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Os eixos indicadores para o processo de avaliação presentes nessa portaria são: