Magna Concursos
419874 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
Provas:
Suponnha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona industrial, serão demolidos e serão considerados como zona residencial, permitindo a construção de residências familiares. Segundo a Lei Estadual n° 13.577, de 2009, que trata sobre gerenciamento de áreas contaminadas, é correto afirmar, sem uma avaliação preliminar, que esses terrenos são áreas
 

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