O Ministério de Educação define, através de documentos oficiais, o público-alvo dos alunos que devem participar do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Devem participar do AEE os alunos com deficiência,
O Ministério de Educação define, através de documentos oficiais, o público-alvo dos alunos que devem participar do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Devem participar do AEE os alunos com deficiência,