Magna Concursos
1018956 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão mantidos em sigilo até a efetiva concessão da respectiva patente. II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva concessão, poderá celebrar contrato de licença para exploração. III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca. IV. As obas literárias não são consideradas invenção nem modelo de utilidade.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões