Caracteriza-se por toda ação e omissão, conscientemente aplicada ou não, que possa provocar dor a criança ou adolescente, seja esta física ou emocional.

A violência doméstica é definida quando a mesma se dá por parte do adulto ou adolescente mais velho, na qualidade de responsável, permanente ou temporário, ou que mantenha com a vítima um laço de parentesco, dependência, coabitação ou submissão.

A violência doméstica é a forma mais comumente encontrada na infância e na adolescência sendo, na maioria dos casos, seus responsáveis diretos os principais agressores, sendo a mãe identificada com maior frequência como responsável, seguido do pai.

Pela lei 12.015 de 2009, considera-se estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo crianças e adolescentes menores de 12 anos (do sexo feminino ou masculino) e qualquer outro que, por alguma razão de incapacidade física ou mental não ofereça resistência.