Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes persecuções
penais. Na primeira, ele constatou que a prova de uma infração
influi na prova de outra. No segundo processo, ele verificou que
duas pessoas foram acusadas pelo mesmo delito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela