As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os seus direitos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, ou em razão de sua condição pessoal. Assim, em caso de verificação de qualquer destas hipóteses, assinale o que não é considerado uma medida de proteção.