A Lei n.º 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Entre as várias diretrizes, há o capítulo V, que trata sobre a educação especial. Acerca dessa temática, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Entre as várias diretrizes, há o capítulo V, que trata sobre a educação especial. Acerca dessa temática, assinale a alternativa correta.