Contrato oneroso é o contrato de troca de bens ou serviços para o qual os custos evitáveis de atender a suas obrigações não excedem os benefícios patrimoniais ou potenciais de serviços que se espera receber.

O evento futuro que leva a uma obrigação presente é denominado evento que cria obrigação.

Nenhuma provisão deve ser reconhecida para despesas que ainda necessitam ser incorridas para operar no futuro.

A entidade deve reconhecer passivos contingentes.

Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve corresponder ao valor futuro ajustado dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.