Segundo a Resolução CNE/CBE no 04/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 13, § 3o, a organização do percurso formativo, aberto e contextualizado, deve ser construída em função das peculiaridades do meio e das características, interesses e necessidades dos estudantes, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas outros, também, de modo flexível e variável, conforme cada projeto escolar, e assegurando, dentre outros(as),