De acordo o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica devem atender aos seguintes princípios:
De acordo o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica devem atender aos seguintes princípios: