A prática de cuidados paliativos se destina aos casos de adultos ou idosos com doenças ameaçadoras da vida e crônicas, sem possibilidade de reversão ou tratamentos curativos.

Os cuidados paliativos convergem com o princípio da integralidade da assistência à saúde, contudo sua prática não é normatizada no âmbito do SUS.

Os cuidados paliativos perpassam o diagnóstico, prognóstico, tratamento e se encerram na ocasião da morte do usuário.

Opondo-se à ortotanásia, a prática de cuidados paliativos também é denominada eutanásia.

A prática de cuidados paliativos abrange todos os níveis de atenção em saúde.