Estratégias, ações e intervenções dos planos de ação em Saúde Mental devem estar em concordância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos de direitos humanos.

Estratégias de saúde mental e intervenções devem ser baseadas em melhores práticas, tendo em conta as considerações culturais; ainda que não se fundamentem em evidências científicas.

Como objetivo do Plano de Ação, espera-se que, até 2030, a taxa de suicídio seja acrescida em um terço do quantitativo do ano de 2022, à parte das estratégias de promoção e prevenção à saúde.

Como objetivo do Plano de Ação, espera-se que, até 2030, a cobertura de serviços para condições de saúde mental terá aumentado, atingindo 100% da população que necessita desses serviços mundialmente.

Políticas, planos e serviços para saúde mental devem considerar prioritariamente as necessidades sociais e de saúde na fase adulta do curso de vida.