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3226653 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Legalle
Orgão: BM-RS

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V. para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) Se o erro deriva de culpa, a este titulo responde o agente, se o fato é punível como crime culposo. Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

( ) Quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.

( ) Se. por erro ou outro acidente na execução. é atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente. responde este por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.

Qual alternativa preenche. CORRETAMENTE. os parênteses, na ordem em que aparecem?

 

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