I. Na oferta do itinerário formativo rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região II. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

I. Aumento progressivo da carga horária mínima anual do ensino médio de 800 horas para 1.600 horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária II. O ensino de educação física, especialmente os esportes de competição, constituirá componente curricular obrigatório somente no primeiro ano do Novo Ensino Médio.

I. As instituições de ensino emitirão certificado com validade estadual, que habilitará o concluinte do ensino médio ao prosseguimento dos estudos em nível superior II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

I. Aumento progressivo da carga horária mínima anual do ensino médio de 800 horas para 1.400 horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária II. A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.