O ministério público de Minas Gerais (MP-MG) quer promover uma mudança na justiça brasileira enquadrando casos de espancamento e morte de crianças como crime de tortura. A violência contra pessoas indefesas (crianças, pacientes em clínicas ou hospitais, idosos e deficientes) é interpretada por alguns juristas como maus tratos, mas o MP-MG tenta unificar o entendimento para conseguir julgamentos, segundo o órgão, mais compatíveis com a gravidade dessas violências.

(http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012)