- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, cabe às
escolas