Em relação aos resíduos sólidos, as indústrias estão sujeitas à elaboração de um documento, que é parte integrante do processo de licenciamento ambiental. Esse documento deve conter:

• A descrição do empreendimento ou atividade;

• A explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos;

• As metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos;

• A definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sob responsabilidade do gerador.

Qual o nome desse documento?