Questão 201607

201607 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

Provas:

Uma votação é considerada nula quando

preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

houver extravio de documento reputado essencial.

viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

votar sem as cautelas do artigo 147, § 2°, do Código Eleitoral, alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento.

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