Magna Concursos
3369191 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FNDE

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue os itens seguintes.

A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à primazia da preservação do meio ambiente.

 

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