A Resolução CONSEMA nº 128/2006 dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Os padrões de emissão de fósforo total e nitrogênio amoniacal, em mg/L, para efluentes líquidos domésticos referentes a vazões entre 1.000 e 2.000 m3/d, são, respectivamente,
