Magna Concursos
3120705 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:

Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada (X) , devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades.

Fonte: Lei n° 8.069/1990.

Assinale a alternativa que substitua corretamente o (X) do texto.

 

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