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2340996 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Senado

Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio.

A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se

 

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