- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Ela foi lançada em 2003 e “busca pôr em prática os princípios
do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços
de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar.
Ela estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e
usuários para construir processos coletivos de enfrentamento
de relações de poder, trabalho e afeto que, muitas vezes,
produzem atitudes e práticas que inibem a autonomia e a
corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu
trabalho e dos usuários no cuidado de si. Ela aposta na
inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e
gestão do cuidado e dos processos de trabalho.” O trecho
refere-se à Política Nacional de