Questão 880941

880941 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPA
Orgão: PC-PA

Provas:

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa, mesmo que tal conduta esteja prevista em lei.

A expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a aprovação da censura ética, na forma da lei.

A tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei.

É livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.

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