a Licença Ambiental Prévia viabiliza o início da construção da obra.

para obter a Licença Ambiental de Instalação é necessário apresentar um projeto detalhado da obra já iniciada.

a solicitação da Licença Ambiental de Operação deve ser feita logo após a conclusão das obras.

imediatamente após a vistoria pelo órgão ambiental competente, o empreendimento poderá funcionar.