Foi de responsabilidade da Gestão da União, entre outras ações, monitorar, via plataformas digitais, a formulação da PNAS/2004 e do SUAS, observando as propostas das conferências nacionais e as deliberações e competências do Conselho Nacional de Assistência Social.

Sugerir aos estados e ao Distrito Federal as condições e o modo de acesso aos direitos relativos à assistência social, visando a sua universalização, entre todos os que necessitem de proteção social.

Foi de responsabilidade da Gestão da União, entre outras, a coordenação e a formulação da PNAS/2004 e do SUAS, com observação das propostas das Conferências Nacionais e das deliberações e competências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

É responsabilidade da Gestão da União, entre outras ações: definir as condições e o modo de acesso aos direitos relativos à Assistência Social, visando a sua seletivização entre todos os que necessitem de proteção social, observadas as diretrizes emanadas do CNAS.

É responsabilidade da Gestão da União, dentre outras ações: coordenar, regular e financiar, exclusivamente, a implementação de serviços e programas de proteção social básica e especial, a fim de prevenir e reverter situações de vulnerabilidade social.