A prática dos profissionais de Enfermagem é regida por um Código de Ética organizado de modo a permitir o exercício profissional de acordo com princípios legais e éticos.

O profissional de Enfermagem poderá recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, em caso de identificação de erro ou ilegibilidade, exceto em situações de emergência.