A Lei nº 14.536/2023 trouxe avanços significativos para os Agentes de Combate às Endemias, ao estabelecer critérios de formação, atuação e valorização profissional. Essa regulamentação contribui para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no território brasileiro. Sobre os requisitos para o exercício da profissão de Agente de Combate às Endemias, conforme estabelece a Lei nº 14.536/2023, assinale a única alternativa correta.