o profissional de enfermagem participa, como integrante da equipe de saúde, das ações que garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde, participação da comunidade, hierarquização e centralização político-administrativa dos serviços de saúde.

constitui-se em responsabilidades e deveres do profissional comunicar exclusivamente ao Ministério Público e demais órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos legais e que possam prejudicar o exercício profissional.

o profissional tem o dever de avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem ou quando a instituição no qual possui vínculo empregatício solicitar.

o profissional deve garantir a continuidade da Assistência de Enfermagem em condições que ofereçam segurança, exceto em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.

é responsabilidade/dever do profissional disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem pleitear vantagens pessoais.