2995065
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
Provas:
A obrigação alimentar é alternativa, podendo a pessoa
idosa escolher entre os prestadores, nos termos do
Estatuto da Pessoa Idosa.
