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Respondida
2866973
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-RO
Provas:
Agente da Polícia Civil
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Desenvolvimento: diligências e providências
Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.
Nessa situação hipotética, em tese,
A
o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.
B
como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.
C
ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.
D
para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.
E
caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
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