Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB limita a duração máxima do Ensino Fundamental a 6 (seis) anos. II. A LDB proíbe os municípios de determinarem normas complementares para o seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A LDB limita a duração máxima do Ensino Fundamental a 6 (seis) anos. II. A LDB proíbe os municípios de determinarem normas complementares para o seu sistema de ensino.
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