Questão 2135097

2135097 Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC

Provas:

Entre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA no que se refere ao descrito no Código de Posturas de São Miguel do Oeste /SC:

A poda de árvores no passeio público é de responsabilidade do proprietário do lote ao qual o passeio faz frente.

Os proprietários de imóveis localizados na Área Especial de Interesse Comercial são obrigados a construir a calçada em frente a esses terrenos.

Não poderão ser feitas rampas de acesso nos passeios dos logradouros destinados à entrada de veículos.

Não é permitido que hotéis coloquem mesas e cadeiras nos passeios dos logradouros.

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