Instância colegiada de participação social, de que trata a Lei 8.142/90, que avalia a situação da saúde e propõe diretrizes para a formulação de sua política nas esferas de governo correspondentes, mobiliza as entidades e organizações da sociedade e os trabalhadores da área, nos municípios e nos estados, tendo o papel de divulgadora de informações sobre a política de saúde.