Questão 1080430

1080430 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

Sobre o controle de constitucionalidade preventivo, é correto afirmar que

tem sua origem no direito norte-americano e, no Brasil, é exercido pelos três poderes da República.

tem sua origem no direito francês e, no Brasil, esse controle é feito pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

pode ser exercido pelo STF, no sistema difuso, visando o cumprimento das regras do processo legislativo.

tem sua aplicação no direito brasileiro e é exercido por meio da ação declaratória de constitucionalidade.

não é admitido no direito brasileiro.

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